domingo, 16 de setembro de 2012

O BRASIL É UM ESTADO LAICO-sem religião oficial


A Constituição Imperial de 1824, estabelecia que o catolicismo era a religião oficial do Brasil. Isso durou até l891, quando foi promulgada a primeira constituição republicana brasileira. De lá pra cá, até a ultima, de 05 de Outubro de 1988, todas as cartas magnas do país, preceituam o Brasil como um Estado laico. E o que é isso?

Laico, do latim laicus, segnifica leigo. Ou seja, o pais se manterá leigo em relação aos assuntos religiosos de sua população; não se envolvendo em questões religiosas. O 
Artigo 19 da atual constituição, diz o seguinte: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Estabelecer cultos religiosos, Igrejas, subvencioná-las, embaraçar-lhe o funcionamento, manter com elas ou seus representantes, relações de dependencia ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

"Embaraçar-lhe o funcionamento, significa, restringir, dificultar, vedar, limitar a prática psíquica ou material dos religiosos", segundo interpretação de MIRANDA SILVA J., p. 253/254, 2000.

O Brasil é um país democrático, que prega isso para " os quatro cantos da terra". Mas, parece que nós os cristãos, não tomamos consciencia disso, e vivemos como se sempre estivéssemos na iminencia de sofrermos retaliações, ou perseguições. E, por esta razão, não exigimos (mesmo aqueles que tem assento nas casas legislativas), o que é nosso por direito .

E se chegássemos até o ponto de sermos perseguidos, como ficaria então o texto de Atos 5.41? O qual relata que os discípulos "saíram da presença do conselho regozijando-se por terem sido julgados dignos de padecer afronta pelo nome de Jesus".

Um dos maiores embaraços que sinto, é quando tenho que apresentar os irmãos de outras congregações, na nossa igreja, situadas nos inúmeros bairros com nomes idólatras. - Estão conosco os irmãos da congregação do São Francisco, do Santa Sofia, do São Cristovão, do São Joaquim, do São João, da Santa Maria, da irmã Dulce... e se fóssemos citar todos não haveria espaço.

É oportuno lembrar que esses embaraços são café pequeno, diante daqueles impetrados exatamente por quem formulou e aprovou a lei maior do país. Como um país laico tem tantos feriados religiosos? Aparecida, finados, Corpus Christi, sexta-feira da paixão. Para os parlamentares a lista não está completa. Falta o dia de Santo Antonio de Sant'ana Galvão, que se for aprovado na Câmara, o projeto de lei (PL 696/07) já aprovado pelo Senado será comemorado no dia 11 de maio.

Como um país laico gasta uma fortuna para recepcionar um papa. Por que é um chefe de Estado? E quais são os acordos bilaterais que foram assinados? Como se isso não bastasse, mais um embarço está sendo projetado. E nossos "representantes" dormindo no ponto. No momento em que é batido o martelo, eles se espantam, pensando estar na igreja, dizem amém.

Geralmente, nas igrejas evangélicas os rituais dos cultos são parecidos e em muitas são identicos. Começa com oração, louvor, leitura de um texto bíblico, seguido de oração novamente. Em seguida, alguns louvores apresentados por cantores prata da casa ou visitantes, mensagem e apelo; novamente louvor e ofertas, avisos, oração final e bênção apostólica. Isso pode mudar por força de lei.

Os evangélicos serão obrigados a executarem o Hino nacional brasileiro antes de começar os cultos, desde que esse culto, seja associado a um ato patriótico. Por exemplo: a comemoração do dia da indepêndencia do Brasil. O dia alusivo aos estados, um culto em ação de graças pela abolição da escravatura etc.

A proposta é do deputado federal Vital do Rego (PMDB-PB), que encaminhou projeto de lei recebendo o número 4627/09, o qual tornará obrigatória a execução do Hino Nacional brasileiro nas escolas de ensino fundamental e médio, antes de começar as aulas e em outros locais. No projeto, está definido como e quando o hino deverá ser executado. Na abertura de sessões cívicas, início de atividades desportivas, início e encerramento de transmissões de rádio e televisão (hoje somente a televisão estatal faz isso), e em cerimônias religiosas em que se associe um caráter patriótico.

Segundo o autor do projeto, a execução do hino brasileiro, "vai aumentar o conhecimento sobre o mesmo, tanto letra como melodia. E ensinar o povo a amar e preservar os valores patrióticos que ele simboliza para o país." O deputado diz ainda que, o povo brasileiro não sabe cantar o seu hino nacional. O projeto tramita em carater conclusivo na Câmara dos deputados, aguardando a análise das Comissões de Turismo e desportos, de Educação e Cultura; Constituição e Justiça, e Cidadania.

Cá pra nossos botões: Nós  até que aprendemos cantar, agora votar... mas, da próxima vez, votaremos nas "pedras". Talvez estas clamarão!


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