segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Uma carta aberta a FHC que merece ir para os livros de História

Theotonio dos Santos
- Via Blog do Rovai

Segue uma carta aberta de Theotonio dos Santos, economista, cientista político e um dos formuladores da Teoria da Dependência. Hoje é um dos principais expoentes da Teoria do Sistema Mundo. Mestre em Ciência Política pela UnB e doutor notório saber pela UFMG e pela UFF. Coordenador da cátedra e Rede ONU/Unesco de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (Reggen).

O texto é um primor e contribui tanto para entender o quanto o governo do PSDB foi deletério para o Brasil como ajuda a impedir que a mídia tente “lavar branquinho” a história e produzir uma nova versão do que foram os anos FHC.

Theotonio dos Santos: Carta Aberta a Fernando Henrique Cardoso

Meu caro Fernando,

Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos anos 1960.

A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete, contudo, este debate teórico. Esta carta assinada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender por que você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação. Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos de seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população. Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. [Se os leitores tiverem interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhes recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependência: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000]. Contudo, nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno de seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.

O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartilhar com você… Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o Plano Real que acabou com a inflação. Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, todas as economias do mundo apresentaram uma queda da inflação para menos de 10%. Claro que em cada país apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário.

No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos. Tivemos em seu governo uma das mais altas inflações do mundo. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição a seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte.

Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos de dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e seu ministro da Economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do País antes de sua desvalorização. O fato é que quando você flexibilizou o câmbio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista”, pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”. Ora, uma moeda que se desvaloriza quatro vezes em oito anos pode ser considerada uma moeda forte? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese? Conclusões: O Plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha de ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.

O segundo mito, de acordo com suas declarações, seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade. E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de Economia burlando a boa-fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. Um governo que chegou a pagar 50% ao ano de juros por seus títulos para, em seguida, depositar os investimentos vindos do exterior em moeda forte a juros nominais de 3% a 4%, não pode fugir do fato de que criou uma dívida colossal só para atrair capitais do exterior para cobrir os déficits comerciais colossais gerados por uma moeda sobrevalorizada que impedia a exportação, agravada ainda mais pelos juros absurdos que pagava para cobrir o déficit que gerava. Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou drasticamente neste país da maior concentração de renda no mundo. Vergonha, Fernando. Muita vergonha. Baixa a cabeça e entenda por que nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo… te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.

Terceiro mito – Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999, o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido todas as suas divisas. Você teve de pedir ajuda a seu amigo Clinton que colocou a sua disposição 20 bilhões de dólares do Tesouro dos EUA e mais uns 25 bilhões de dólares do FMI, Banco Mundial e BID. Tudo isto sem nenhuma garantia. Esperava-se aumentar as exportações do país para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida.

Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em consequência deste fracasso colossal de sua política macroeconômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa de seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa. Enfim, um fracasso econômico rotundo que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar… Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criaram para este país.

Gostaria de destacar a qualidade de seu governo em algum campo mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado nosso querido Francisco Weffort (este então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entrou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional.

Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente. Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter de revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão de pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo.

Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o verdadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista. E dessa política vocês estão fora. Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês (e tenho a melhor recordação de Ruth), mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a frequentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.

Com a melhor disposição possível, mas com amor à verdade, me despeço.

Theotonio dos Santos

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