Em que idade uma pessoa deve se responsabilizar pelos seus crimes?

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Novos estudos neurológicos sugerem que a idade de responsabilidade criminal de alguns países – por exemplo, 10 anos na Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte – pode ser muito baixa.

A pesquisa considera recentes descobertas científicas que poderiam ter um impacto sobre essa lei. Na idade de 10 anos, partes do cérebro relacionadas com a tomada de decisões e julgamento estão ainda em desenvolvimento. “Agora há provas incontestáveis de que o cérebro continua a se desenvolver ao longo da adolescência”, disse o líder do estudo, Nicholas Mackintosh.

Segundo Mackintosh, algumas regiões do cérebro, incluindo partes responsáveis pela tomada de decisões e controle dos impulsos, não estão totalmente maduras até pelo menos até a idade de 20 anos. “Isso tem implicações para como os adolescentes se comportam”, disse ele.

A pesquisa observa a preocupação de alguns neurocientistas de que a idade atual de responsabilidade criminal no Reino Unido seja muito baixa. A maioria dos países europeus tem idades maiores: 18 na Bélgica e 16 na Espanha, por exemplo. No Brasil, a maioridade penal ocorre aos 18 anos.

O estudo também sugere que, devido a diferenças entre indivíduos, definir uma idade de corte pode não ser justificável.

Mackintosh acredita que os políticos formadores de leis devem decidir pela alteração da idade de responsabilidade no Reino Unido. “Hoje, eles podem tirar conclusões da própria ciência para estabelecer uma idade”, afirma.

Na Escócia, as crianças não podem ser condenadas até que tenham 12 anos. Na Irlanda do Norte, uma revisão do sistema de justiça juvenil recomenda o aumento da idade para 12.

A mudança na Inglaterra para aumentar a idade de responsabilidade criminal para 12 anos foi rejeitada pelo governo em março 2010. Na época, Maggie Atkinson disse que a maioria dos criminosos menores de 12 anos não entende completamente as suas ações. Ela também disse que a sociedade civilizada deve reconhecer que as crianças que cometem crimes precisam ser tratadas de forma diferente dos criminosos adultos. O que você acha?[BBC]